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Objetivo

Propor e adotar ações pragmáticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, aliando-se desenvolvimento econômico, bem estar social e respeito ao meio ambiente.

Meios

Parcerias, mobilizações, convênios e ações conjuntas com o Executivo Municipal, Legislativo, Ministério Público, Poder Judiciário, Órgãos e Instituições Públicas Estaduais, Sociedade e iniciativa privada.

Preservação e Recuperação das águas

• Sugerir a criação de lei para novamente vedar o parcelamento do solo na sub bacia do Ribeirão Guandu.

• Ampliação e apoio ao Projeto Pró mananciais, da COPASA, que desenvolve ações de preservação e recuperação na sub bacia do Ribeirão Guandu.

• Propor plano de proteção para as nascentes existentes na área urbana, que foram catalogadas e analisadas pela UEMG, campus Divinópolis.

• Propor a criação de programa e ações de incentivo aos produtores rurais para a preservação de nascentes e cursos d’água (“cacimbas”, curvas de nível, cercamento de nascentes etc).

• Propor o levantamento e registro de corpos hídricos do Município, com programas de apoio e incentivos aos proprietários, para que haja a preservação e/ou recuperação das nascentes e/ou cursos d’água.

Educação Ambiental

• Campanha de conscientização sobre o descarte irregular de lixo e entulho, principalmente nos acessos da Cidade e em áreas de preservação permanente e esclarecimentos sobre os riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

• Campanha de conscientização sobre a ilegalidade da captura, venda e manutenção em cativeiro de aves silvestres.

• Campanha sobre a importância da arborização urbana e os benefícios ao bem estar da população.

• Campanha direcionada aos produtores rurais para a importância do aumento de permeabilidade do solo e contenção de erosão, propondo medidas simples e eficazes, como “cacimbas e terraceamento”.

• Viabilizar a implantação da "Sala Verde", espaço dedicado ao desenvolvimento de atividades e práticas de caráter educacional, voltadas à temática socioambiental e cultural.

Cidade mais verde

• Proposta de reestruturação do viveiro municipal, com ampliação na produção de mudas, inclusive frutíferas e ornamentais, para distribuição gratuita à população.

• Proposta ao Executivo Municipal para a criação do “IPTU ecológico”, com redução deste imposto para o morador que plantar e cuidar de uma muda em frente ao seu imóvel.

• Recriação do projeto “Samonte Mais Verde”, com plantio gratuito de mudas em passeios públicos, mediante termo de adesão de interessados.

Voluntariado Popular

• Criar mecanismo para incentivar a população a participar e acompanhar os projetos de desenvolvimento municipal, bem como incentivar a busca de mecanismos de participação democrática.

• Incentivar a divulgação, em mídias sociais, de forma responsável e respeitosa, de notícias, programas e projetos de interesse coletivo.

• Buscar, para a ASPRASAM, a adesão e participação efetiva de novos membros em ao menos três áreas: divulgação, participação de apoio e participação com conhecimento técnico.

Poder Público e Sociedade

• Atuação junto à Câmara Municipal e Executivo para efetiva implantação dos instrumentos de gestão democrática do município e ampla participação popular.

• Propor a reformulação do CODEMA, com estrutura técnica e deliberativa, com composição paritária dos membros entre Poder Público e Sociedade.

• Debate sobre a importância das Leis Municipais, em especial o Plano Diretor.

• Propor o debate para a criação da Legislação ambiental municipal, como o macrozoneamento ambiental amplo, previsto no Plano Diretor.

• Defender a supremacia do interesse público e o princípio da legalidade.

• Propor a redefinição de pontos específicos e sensíveis do macrozoneamento urbano.

• Propor e buscar o diálogo e entendimento entre Poder Público, Sociedade, seus representantes, produtores rurais, empreendedores e demais interessados, para se atingir desenvolvimento sustentável e harmonização de interesses.

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